Na Expoagro, Reinaldo anuncia redução no ICMS que beneficia setor produtivo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou na noite desta sexta-feira (20), na 52ª Expoagro, o decreto que reduz a alíquota de ICMS da energia elétrica para avicultura e irrigação. Com objetivo de ampliar mercado, a medida deve beneficiar de forma significativa o setor produtivo.

O decreto reduz de 17% para 2% a alíquota de energia para a avicultura. O objetivo é garantir mais competividade para este setor que está em franca expansão em Mato Grosso do Sul, principalmente na região da grande Dourados. "Temos investimentos da JBS, investimentos da BRF e investimento da Frango Belo, e outras possiblidade de integrados instalarem. Um dos impeditivos de crescimento nessa área era justamente o ICMS de energia do aviário", relatou Reinado na Expoagro.

Ele ainda pontuou que o ganho será direto de competitividade ao produtor integrado. A expectativa é beneficiar inicialmente quase a totalidade dos que estão nessa atividade, além e estimular que outros integrados retomem as atividades visado a redução dos custos. A intenção é ampliar a produção, com isso a rentabilidade do produtor e oferta para às indústrias.

Outro ponto, é a questão da irrigação. Para esta a redução da alíquota é de 17% para 5%. "A gente sabe que a energia elétrica é um dos insumos mais caros dos pivôs de irrigação e a gente sabe que essa redução [na alíquota] vai colocar esse setor no MS com muita competitividade em relação a outros Estados", pontuou o governador.

O objetivo é também aumentar as exportações nessa área e ter um mercado aberto para a avicultura. Além disso, garantir com o incentivo à irrigação, mais estabilidade de produção. "Este ano tivemos problema com excesso de chuva no verão e início de safrinha com estiagem, isso prejudicou o potencial produtivo do milho. Nas lavouras irrigadas tem um alto potencial de estabilidade produtiva. Então são dois segmentos importantes que o governo beneficia", afirmou.

Durante a assinatura do decreto, o presidente do SRD (Sindicato Rural de Dourados), Lúcio Damália, elogiou a inciativa do governador com a redução na alíquota do ICMS. Ele lembrou que com mais produção nos aviários, o consumo do milho produzido pelos agricultores de Mato Grosso do Sul também será expandido.

Diferente da redução da alíquota do ICMS do diesel que foi com data para terminar, no caso do incentivo para aviários e irrigação a medida vai "perdurar por anos". O impacto para os cofres do Estado com o novo decreto deve chegar incialmente a R$ 10 milhões por ano.

"O Estado deixa de arrecadar um pouco, em consequência ganha mais produção, entrega mais na indústria, dá mais renda para o produtor, que pode arcar com os custos de implantação dos aviários. Então é um modelo que entendemos que vai dar mais competitividade ao setor", explicou Azambuja.

Ele ainda relatou a importância da assinatura desse decreto dentro da Expoagro, que considera uma das feiras mais importantes e que está inserida na grande região produtiva do Estado. Para ele, anunciar nesta feira é sinalizar para o setor produtivo que contempla os 79 municípios, principalmente os da grande Dourados, a preocupação e a responsabilidade que o governo tem de criar programas para dinamizar e fortalecer a economia local.

A assinatura do decreto foi em cerimônia com o auditório do Sindicato Rural de Dourados lotado. Autoridades, membros de entidades representativas, entre outros, acompanharam o evento. A 52ª Expoagro segue até domingo (22).