Deputados aprovam o aumento do Fundersul e penalizam produtores rurais

14 de nov.

O projeto de lei que aumenta as alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário), de autoria do governador Reinaldo Azambuja, foi aprovado ontem (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e a Lei já está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

Apesar da manifestação de diversos produtores rurais e entidades que representam a categoria, quinze deputados votaram a favor da proposta e garantiram a aprovação. O projeto é um dos quatro da reforma fiscal do Governo do Estado que altera normas tributárias, com o objetivo de aumentar a arrecadação do Executivo.

Para o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, a aprovação surpreendeu a categoria. "Não esperávamos que os nossos deputados estaduais aprovassem o projeto e da forma como foi, tão rápida, principalmente os que se dizem representar Dourados. O Mato Grosso do Sul depende do agronegócio e nada justifica essa oneração aos produtores rurais. Estamos passando por um ano crítico no agronegócio e o aumento das alíquotas do Fundersul só penalizam ainda mais o setor rural, principalmente os pequenos produtores, que vão ter que atrasar as contas e diminuir os investimentos na produção", explicou.

Conforme o texto publicado hoje no Diário Oficial, em relação à contribuição do setor rural no Fundersul, o aumento médio é de cerca de 40%. No caso da soja, o índice passa de 35,60% para 52%.

Veja quem voutou favorável ao projeto:

Antônio Vaz (Republicano)
Eduardo Rocha (MDB)
Evander Vendraminni (PP)
Jamilson Name (PDT)
Lídio Lopes (PP)
Londres Machado (PSD)
Lucas de Lima (SD)
Marçal Filho (PSDB)
Márcio Fernandes (MDB)
Neno Razuk (PTB)
Onevan de Matos (PSDB)
Rinaldo Modesto (PSDB)
José Teixeira (DEM)
José Carlos Barbosa (DEM)
Felipe Orro (PSDB)