Sindicato Rural de Dourados mobiliza autoridades e Força Nacional monitora conflitos
Desde o dia 17 de janeiro, cerca de 50 militares da Força Nacional de Segurança Pública estão atuando em áreas de disputa por terras em Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados e Caarapó. A intervenção foi determinada por Portaria expedida pelo Ministério da Justiça e publicada no Diário Oficial da União, no dia anterior. A missão está centralizada no 3° Batalhão da Polícia Militar, em Dourados.
A vinda dos militares foi solicitada pelo governador Reinaldo Azambuja, depois de serem registrados em Dourados conflitos entre produtores rurais e indígenas no dia 3 de janeiro, sendo que a missão deverá durar 180 dias.
Desde que os conflitos se agravaram no ano passado, o Sindicato Rural de Dourados têm mobilizado a imprensa, produtores rurais e os órgãos de Segurança Pública, e realizado diversas reuniões para diagnosticar a situação e cobrar providências do Poder Público.
Durante reunião realizada no Sindicato Rural no dia 27 de janeiro, que contou com a presença de produtores rurais, do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Srº Nilson dos Santos, do Deputado Estadual Renato Câmara (MDB), do Presidente da Câmara de Vereadores, Srº Alan Guedes (DEM), do Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Drº Alexandre Mantovani, e do órgãos de Segurança Pública, dentre outros, o Sindicato Rural de Dourados apresentou a situação que atualmente se encontra instalado no município de Dourados, apontando as áreas invadidas e os maléficos reflexos econômicos decorrentes das invasões realizadas por indígenas.
Na reunião também foram colhidos depoimentos de produtores rurais que estão com propriedade invadidas e também na iminência de serem invadidas, sendo demonstrada a violência física e psicológica cometida pelos indígenas.
As propriedades cercadas pelos índios estão localizadas entre a reserva indígena e a Avenida Guaicurus - principal acesso ao aeroporto e aos campos da UFGD e da UEMS. Outro ponto de tensão fica entre o anel viário e a área indígena, na região norte.
Nesse local, cinco sítios estão invadidos desde março de 2016, quando os índios intensificaram as invasões, afirmando que as áreas atualmente ocupadas pelos produtores faziam parte da reserva de 3.600 hectares, criada em 1917. Entretanto, até agora não houve perícia para saber se de fato as terras pertencem à reserva.
Em outubro de 2018, as ameaças de invasão chegaram à região oeste, onde pelo menos 30 propriedades estão cercadas por índios da reserva local e de outras regiões de Mato Grosso do Sul.
Joderly Dias do Prado Júnior, advogado do Sindicato Rural de Dourados, explicou que a situação chegou a este ponto por falta de uma solução aceitável, inclusive do judiciário. "Os juízes da primeira instância concedem a liminar de reintegração de posse, que é mantida pela segunda instância, ou seja, pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região [TRF3], em São Paulo. Só que, quando a liminar chega no Supremo ela é cassada, pois os ministros alegam que se cumprida, a reintegração gerará mais conflitos, e a revogam. No entanto, ao tomarem essa decisão, o Supremo incentiva os indígenas a invadirem novas áreas e eles fazem isso apenas utilizando grande violência. Precisamos que os ministros do Supremo mudem o entendimento, pois se o produtor rural que está titulado ele precisa ficar na propriedade até que esse título seja invalidado, se for o caso".
Alguns produtores estão com terras invadidas há mais de duas décadas e cansados de esperar, não tiveram outra opção além de contratar segurança armada, porém, nem todos os produtores têm condições de custear esse serviço, como apontou o presidente do Grupo Plantio Direto na Palha, Michael Araújo de Oliveira. "Pela lei, todo o cidadão tem o direito de se defender e alguns produtores têm condições de contratar empresas de segurança privada, já outros não, pois as invasões acontecem em propriedades rurais de todos os portes. Nas menores, de 5 a 10 hectares, eles não têm condições de se defender e precisam ainda mais dos órgãos de segurança".
Diante da situação existente na região, o Sindicato Rural estuda a possibilidade de solicitar a realização de uma audiência pública com representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, principalmente dos produtores rurais e dos órgãos de segurança, para que seja formulado um documento que será encaminhado ao Governo Federal.
Segundo levantamento do Sindicato Rural de Dourados, cerca de 150 áreas estão invadidas em Mato Grosso do Sul.
Nabhan Garcia
No dia 6 de janeiro, o Sindicato recebeu o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Luiz Antônio Nabhan Garcia e dezenas de produtores rurais com terras invadidas em Dourados e região, quando o representante do Governo Federal ouviu e registrou a situação de cada conflito.
Na ocasião, Nabhan garantiu que encaminharia os relatos ao Presidente da República e ao Ministério da Justiça para que medidas fossem tomadas com o objetivo de garantir o direito de propriedade e o fim do problema. Também participaram da reunião o presidente em exercício da FUNAI, Dr. Alci Teixeira, e representantes da Polícia Federal, Força Nacional, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Famasul, e do Poder Legislativo Estadual.
Assessoria de Imprensa
